Participação Social: O uso da Ouvidoria em Saúde como parte da construção da democracia brasileira
Projeto de pesquisa
- Período
- 2014
- Resumo
- A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a ocorrência de serviços de ouvidoria em municípios da microrregião de Diamantina, o entendimento dos gestores e usuários dos serviços de saúde sobre esta política e sua eficácia como práticas de gestão e estratégias da organização. Pretende-se a realização de uma pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa. Serão entrevistados 15 gestores municipais de saúde dos municípios envolvidos no estudo e 2 usuários do serviço público de saúde de cada um dos municípios da microrregião de saúde de Diamantina. As entrevistas serão gravadas e devem ter o consentimento dos participantes da pesquisa através da assinatura do TCLE, bem como a assinatura da carta de anuência por parte do gestor municipal. Com este trabalho espera-se evidenciar a situação dos municípios da microrregião de Diamantina em relação ao conhecimento da Política ParticipaSUS e, mais objetivamente, a um de seus mecanismos, a Ouvidoria em Saúde. Pretende-se ainda ter acesso às informações que o usuário dos serviços de saúde tem sobre a referida política. Mediante isto, pretende-se criar mecanismos de empoderamento da sociedade, mostrando mecanismos de participação popular.