Migração, autonomia estatal e cidadania pós-nacional: um estudo comparativo entre Brasil, Estados Unidos e França, no Século XXI
Projeto de pesquisa
- Período
- 2017–2020
- Resumo
- As migrações, cada vez maiores, tem colocado novos desafios aos Estados Nacionais, às legislações domésticas e internacionais, sobretudo em busca de garantir os direitos inalienáveis dos seres humanos. Conceitos como Estado e Cidadania têm sido reelaborados para que os direitos humanos tenham sua relevância asseguradas frente à autonomia e soberania dos Estados e para que a cidadania seja estendida independente da nação, do território a que o indivíduo pertença. Mediante isso, este trabalho tem por objetivo fazer um estudo comparativo entre Brasil, Estados Unidos e França no que tange: (i) ao tratamento que cada um desses Estados dá à questão da migração e; (ii) aos embates entre concepções opostas de autonomia estatal e cidadania pós-nacional. Como hipótese, acredita-se que a migração é, essencialmente, função de duas variáveis: 1) ação dos indivíduos migrantes; e 2) autonomia decisória dos estados. Para tanto, este projeto trabalhará com fonte documental primária. Como método, utilizaremos a política comparada. O presente trabalho se justifica pela sua contribuição acadêmica, ao produzir conhecimento novo, e social, ao constatar (ou não) se há um distanciamento entre a ação efetiva dos países e o que está estabelecido nas legislações nacionais e internacional.