PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: processo de construção e de implementação no Município de Espinosa (MG)
Projeto de pesquisa
- Período
- 2016–2017
- Resumo
- O presente projeto de pesquisa visa a investigar o processo de construção e de implementação do Plano Municipal de Educação – PME da cidade de Espinosa (MG). Como sendo exigência constitucional, os Planos de Educação têm sido discutidos amplamente no campo acadêmico e na comunidade escolar. A razão de tamanha abrangência é que, no corpo do plano educacional, estarão formalizados os anseios da sociedade local para com a Educação num período exato de dez anos. O projeto se restringe a investigar os elementos do PME da cidade de Espinosa, extremo Norte do Estado de Minas Gerais, divisa com o Estado da Bahia. Espinosa é uma região pouco explorada cientificamente, inexistindo trabalhos acadêmicos desenvolvidos em seu território. Os índices sociais do Município são, historicamente, abaixo do recomendado e os dados educacionais demonstram o baixo desempenho de escolarização ao longo dos anos. Com a pesquisa, serão elucidados os desafios e os percursos enfrentados pelos atores educacionais na construção do PME de Espinosa, assim como a trajetória de sua constituição, elaboração e formalização. Pretende-se, quanto a sua construção, analisar o processo que ensejou o atual PME de Espinosa (MG) e os pressupostos teóricos e legais que respaldaram esse documento. Investigar-se-á-se como o planejamento participativo se consolidou; se houve observância aos dispositivos legais da gestão democrática; se aplicou-se os documentos legais emanados das esferas públicas superiores; se os objetivos