Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
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Lotação: Docente Externo

ALINE FAGUNDES DOS SANTOS

aline.fagundes@ufvjm.edu.br · Currículo Lattes

saude políticas públicas gestão genêro direitos humanos eficiência direito controle social violência doméstica economia solidária administração pública bolsa família terceirização assistência social pós-modernidade contabilidade educação previdenciária democracia participativa poder judiciário direitos sociais aposentadoria lei de responsabilidade fiscal sexualidades administração pública municipal direito tributário previdência social estatuto da criança e do adolescente seguridade social aposentadoria por idade rural arbitragem auxílio-reclusão benefício de prestação continuada deficiente democracia e constitucionalismo democracia representativa democracia substancial x democracia procedimental direito a alimentação direito de família direito do trabalho direito previdenciário direitos fundamentais sociais gestão sustentável guarda compartilhada inclusão previdenciária prestações previdenciárias proteção à família reprodução humana serviços públicos
16Produções
15Orientações
2Projetos de pesquisa
0Projetos de extensão
Artigo em periódico · 7
  • O Sistema de Seguridade Social no Brasil como Importante Alicerce para a Efetivação dos Direitos Sociais
    Aline Fagundes dos Santos; Miguel Horvath Júnior; · 2016 · Revista Internacional Consinter de Direito
  • O agravamento do processo de feminização da pobreza a partir das atuais propostas de reforma do Regime Geral de Previdência Social no Brasil
    Aline Fagundes dos Santos; Sidimara Cristina de Souza; · 2015 · JURIS - Revista da Faculdade de Direito
  • A LEI Nº 11.718/08 COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA POR IDADE
    Aline Fagundes dos Santos; · 2014 · Colloquium Humanarum
  • Acidente de trabalho no Brasil
    Aline Fagundes dos Santos; Lucilene Tizo Petri; · 2013 · JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta
  • Concretização do direito fundamental à aposentadoria rural por idade do segurado especial
    Aline Fagundes dos Santos; Jéssica Liliane de Melo; · 2012 · JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta
  • Direito à saúde, existência e efetividade no fornecimento de medicamentos no Brasil
    Aline Fagundes dos Santos; Gardene Santos Lacerda; · 2012 · JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta
  • O benefício de auxílio-reclusão como proteção à família
    Aline Fagundes dos Santos; Nilce Delha Oliveira da Silva; · 2012 · JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta
Capítulo de livro · 4
  • O problema de saúde pública que envolve os dependentes químicos e seus reflexos no direito previdenciário
    Aline Fagundes dos Santos; · 2016 · Saúde e Direitos Humanos
  • Políticas públicas, envelhecimento populacional e previdência social: Qual o papel do Estado neste cenário?
    Aline Fagundes dos Santos; · 2016 · Direitos sociais e políticas públicas I
  • Uma breve e atual análise da Previdência Social no Brasil e sua perspectiva de futuro nestes tempos hipermodernos
    Aline Fagundes dos Santos; · 2016 · Direitos sociais, seguridade e previdência social
  • A (des)igualdade dos benefícios previdenciários de aposentadoria no Brasil sob a perspectiva de gênero
    Aline Fagundes dos Santos; · 2015 · Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Especialidades · 3
Orientações · 15
  • Julieta Sena Somerlate — Benefício de Prestação Continuada: Um panorama dos processos judiciais do ano de 2015 na Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG (tcc, 2018)
  • Cristiane Oliveira de Souza — Paradigmas estruturantes das medidas integradas de proteção da Lei Maria da Penha: Estudo das redes em funcionamento e proposta de modelo com base na Lei de combate à violência doméstica (mestrado, 2018)
  • John Helbert Souza Fonseca — Terceirização: Análise das modificações da legislação e seus efeitos no mercado de trabalho (tcc, 2018)
  • Laís Batista Rocha — A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho privado no Município de Teófilo Otoni-MG (tcc, 2017)
  • Kellen Evangelista dos Santos — O direito à saúde e a doutrina da efetividade: Os desafios do Município de Teófilo Otoni com o fenômeno da judicialização (mestrado, 2016)
  • Juliana Maria Oliveira de Marrocos — Da guarda compartilhada: Uma abordagem acerca da efetividade deste instituto na sociedade atual (tcc, 2015)
  • Herivelto Leite da Silva Filho — A obrigatoriedade do processamento de ação em sede dos Juizados Especiais Cíveis - Lei nº 9.099/95 (tcc, 2014)
  • Suziely Tavares da Silva — A ilegalidade da alta programada do INSS (tcc, 2012)
  • Cristina Aparecida Benetti — Análise do Benefício Assistencial de Prestação Continuada sob o enfoque da jurisprudência do STF (tcc, 2012)
  • Nilce Delha Oliveira da Silva — Análise do benefício de Auxílio-Reclusão sobre o enfoque da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF (tcc, 2012)
  • Maria José do Nascimento — Aposentadoria Especial dos Professores no Regime Geral da Previdência Social: A influência da aplicação do Fator Previdenciário (tcc, 2012)
  • José Donizete Gomes Machado — Aposentadoria por Idade dos Trabalhadores Rurais (tcc, 2012)
  • Jéssica Liliane de Melo — Concretização do Direito à Aposentadoria Rural por Idade do Segurado Especial (tcc, 2012)
  • Fernando Valentim Moreira — Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso de constitucionalidade (tcc, 2012)
  • Rogério Rodrigues Rizo — Os direitos do segurado especial da Previdência Social (tcc, 2012)
Projetos de pesquisa institucionais · 2
Resumo em evento · 1
  • Gênero, trabalho e previdência social: Uma análise a luz do princípio da igualdade
    Aline Fagundes dos Santos; · 2016 · I Simpósio de gênero e diversidade: Debatendo identidades
Trabalho em evento · 4
  • A feminização da pobreza no Brasil: Reflexões das atuais propostas de reforma do Regime Geral da Previdência Social
    Aline Fagundes dos Santos; Sidimara Cristina de Souza; · 2016 · XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras
  • Gênero, família e previdência social: Uma análise dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social à luz da dominação simbólica
    Aline Fagundes dos Santos; · 2016 · Sociology of Law on the Move 2016
  • Bolsa família: Política pública de assistência social e a efetivação da verdadeira cidadania das mulheres
    Aline Fagundes dos Santos; · 2015 · III Congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania
  • Questões de gênero no Brasil e seus efeitos nos benefícios previdenciários de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social: uma proteção ou uma 'pseudo-proteção'?
    Aline Fagundes dos Santos; · 2015 · Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America